O adolescente de 14 anos acusado de pilotar o jet ski que matou uma menina de três anos na praia de Guaratuba, em Bertioga (litoral norte de São Paulo), no último sábado (18), será apresentado pelo advogado da família ao delegado titular de Bertioga na próxima quinta-feira (26).
A informação foi dada ao UOL pelo delegado de plantão de Bertioga, Marcelo Rodrigues. Segundo ele, o advogado Maurimar Chiasso garantiu agora há pouco, na tarde desta segunda-feira (20), que levará o jovem para dar seu primeiro depoimento sobre o acidente logo depois do Carnaval.
“As investigações estão no início, ninguém pode afirmar como foi exatamente o acidente, dizer que o jovem estava pilotando o jet ski ou se apenas havia ligado o veículo”, afirmou Rodrigues.
De acordo com ele, também não é possível afirmar se o outro adolescente, de 12 anos, mencionado por algumas pessoas que estavam na praia no momento do acidente, estaria na garupa do jet ski.
“Ainda estamos colhendo os depoimentos de testemunhas e de outras pessoas indiretamente envolvidas. Na quinta, vamos ouvir o adolescente”, disse o delegado de plantão.
O UOL tentou contato com o advogado da família do adolescente acusado, mas ele estava em trânsito e não poderia falar com a reportagem. À Folha.com, ele disse que o caso foi "uma fatalidade" e que o adolescente não estava no comando do jet ski.
Responsabilidade
As Normas da Autoridade Marinha (Normam) determinam que embarcações motorizadas trafeguem a, no mínimo, 200 metros da arrebentação.
A Capitania dos Portos de São Paulo informou que instaurou um inquérito administrativo, com prazo de 90 dias para a conclusão, para investigar o caso.
Para a criminalista e procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf, caso os relatos iniciais sejam confirmados, um adulto deve ser responsabilizado pelo acidente.
“A responsabilidade inicial é de quem era o dono do jet ski. Se essa pessoa não passou o veículo ao adolescente, outro adulto o fez e teria de arcar com as consequências”, disse. A advogada afirmou que o jovem não deve ser encaminhado à Fundação Casa porque não houve intenção de matar.
Fiscalização
Segundo a Capitania dos Portos, há 51.500 embarcações miúdas –com menos de cinco metros de comprimento– registradas no 8º Distrito Naval, que abriga o Estado de São Paulo.
Em 2011, foram registrados nos municípios da Baixada Santista (Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe) três acidentes envolvendo jet ski. A Capitania dos Portos de São Paulo afirma que realiza fiscalização das praias paulistas com frequência, de acordo com as “Normas de Segurança de Tráfego Aquaviário”. O fiscalização, diz o órgão, é intensificada durante o verão.
Desde 15 de dezembro, a capitania inspecionou 525 embarcações e fez 149 notificações. Quatro embarcações foram apreendidas e cinco inquéritos administrativos foram abertos. Trafegar sem habilitação está entre as infrações mais cometidas por usuários de jet ski, segundo a capitania.
O caso
Grazielly Almeida Lames, que visitava o mar pela primeira vez, brincava com a mãe na área rasa da praia quando o jet ski, desgovernado e sem ninguém ao controle, a atingiu na cabeça. Ela foi levada de helicóptero ao Hospital Municipal de Bertioga, com traumatismo craniano, mas chegou já morta.
Uma jovem que estava perto da menina também acabou sendo atingida pela embarcação. Ela sofreu apenas escoriações, sem gravidade, na perna esquerda.
O jovem que estaria dirigindo o jet ski fugiu do local e ninguém prestou socorro. A família dele, que estaria no mesmo condomínio onde estavam hospedados os parentes de Grazielly, teria saído do local de helicóptero. Essa informação, porém, não foi confirmada. Os policiais disseram que chegaram a procurá-los, mas a casa estava vazia.
O enterro de Graziele aconteceu na manhã desta segunda, em Arthur Nogueira (interior de São Paulo), onde a menina morava com os pais. O corpo chegou ao velório do cemitério municipal por volta das 20h30 de ontem e foi sepultado às 10h de hoje.
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