Promotores federais dos Estados Unidos entraram com o pedido de extradição na Nova Zelândia de Kim "Dotcom" Schmitz, fundador do Megaupload, e de mais três funcionários do site de compartilhamento de arquivos. Eles são acusados de manter uma rede de pirataria que teria causado prejuízos de US$ 500 milhões às companhias detentoras dos direitos autorais das mídias.
Segundo autoridades da Nova Zelândia, o pedido de extradição foi apresentado na última sexta (3) na corte de North Shore, em Auckland. A audiência da extradição, no entanto, deve ocorrer apenas em agosto.
Dotcom foi libertado em 22 de fevereiro, cerca de um mês após ser preso em sua residência na cidade neozelandesa. Além pagar a fiança, o fundador do Megaupload teve a liberdade condicionada à proibição de acesso à internet, de ter helicóptero em sua propriedade e de viajar em lugares mais distantes que 80 km de sua casa. As condições da liberdade também preveem que ele avise a polícia a cada vez que deixar sua mansão.
Os EUA tiraram o Megaupload do ar por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011, US$ 42 milhões.
O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto -- que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.
Dotcom tem residência fixa na Nova Zelândia e seu site era baseado em Hong Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na Malásia.
“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.
